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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada 029/2014NOMEAR SUPERINTENDENTE DA JUNTA MILITAR MUNICIPAL |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2019 029/2019DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FÉRIAS DE 45(QUARENTA E CINCO) DIAS AOS TITULARES DE CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 029/2020PRORROGA OS PRAZOS E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 015/2020, DE 17 DE MAÇO DE 2020, DECRETO Nº 017/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 023/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 E DECRETO Nº 025/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2021 029/2021Dispõe sobre a doação de um imóvel urbano em favor da Sra. JOSEFA MARIA DA SILVA LOPES, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de Novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2022 030Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 93.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2013 030/2013DECRETO N 30/2013 DISPOE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATOS PUBLICOS |
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Lei publicada 030/2016DOAÇÃO DE TERRENO |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2018 030/2018DISPOE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB DESTINADO AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2018 030/2018DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 14° (DECIMO QUARTO) SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO FUNDEB LOTADOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2019 030/2019DOAR, AO SENHOR JOAQUIM SANTOS ANDRADE, O IMÓVEL URBANO. |