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Lei publicada em 05 de Abril de 2021

128/2021

Deferir o pedido de Férias da Funcionária a Sra. KARINE MEIRELE DE SOUZA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social deste município de Marcolândia, Estado do Piaui, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 05 de Abril de 2021, com ônus para a entidade concedente. Referente ao Período Aquisitivo: 2020-2021.

Lei publicada em 09 de Abril de 2021

129/2021

Dispõe sobre a renovação do mandato dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente deste município de Marcolândia, Estado do Piauí.

Lei publicada em 28 de Abril de 2021

130/2021

Dispõe sobre a criação de Comissão Mista para elaboração e execução de Plano de Ação para implementação de padrões mínimos de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle que dispõe o Decreto Federal n° 10.540/2020.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

131/2021

Nomear a Sra. ERICA DA CONCEIÇÃO SILVA, para o cargo de ASSESSORA TÉCNICA DO GABINETE DO PREFEITO.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

132/2021

Nomear o Sr. FRANCISCO ALVES FEITOZA, para o cargo de SUPERINTENDENTE DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

133/2021

Nomear a Sra. CAMILA MARQUES DA SILVA FERREIRA, para o cargo de COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

134/2021

Nomear a Sra. MARIA CONCEIÇÃO DE ANDRADE, para o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA DA U.E. MANOEL AVELINO DE BRITO.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

135/2021

Nomear a Sra. RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES, para o cargo de COORDENADORA DO SETOR DE PESSOAL.

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

136/2021

Nomear o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA RAMOS, para o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE ENSINO.

Lei publicada em 04 de Maio de 2021

137/2021

Nomear a Sra. MARIA EDILÂNJIA DE SOUZA NOBRE, para o cargo de COORDENADORA MUNICIPAL DE ENSINO.