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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2020 333/2020FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E CARGOS EQUIVALENTES DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, PARA O QUADRIÊNIO 2021/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2020 334/2020Dispõe sobre a Lei de Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2021 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Dezembro de 2020 335/2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARCOLANDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. |
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Lei publicada em 24 de Dezembro de 2020 336/2020DEFINE O PERÍMETRO URBANO E DE EXPANSÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Dezembro de 2020 337/2020CRIA, ALTERA E DELIMITA OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Dezembro de 2020 338/2020NOMEIA, DEFINE E LOCALIZA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA PI, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Dezembro de 2020 339/2020NOMEIA, DEFINE E LOCALIZA VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA PI, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 24 de Dezembro de 2020 340/2020ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 037, DE 14 DE JUNHO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE MORADA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2021 341Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Piaui, por intermédio da Policia Militar do Piaui, visando execução de serviços imprescindíveis a preservação da ordem e da segurança das pessoas e do patrimônio, conforme especifica e da outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Março de 2021 342Dispõe sobre o Loteamento e Ampliação do Cemitério Público do Município de Marcolândia — PI e dá outras providências. |