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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 13 de Março de 2019 312/2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA AS ENTIDADES MENCIONADAS, SEDIADAS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2019 313/2019DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO BONITO, ALAGOINHA E TAMBORIL - APRATAB, SEDIADA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2019 315/2019DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL E DO FÓRUM DA AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ e demais providências. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2019 316/2019DISPOE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2019 317/2019INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBENTE |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2019 318/2019CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBENTE |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2019 319/2019EMENTA: NOMEIA CRECHE DO BAIRRO SÃO FRANCISO NA COHAB, RAIMUNDA SALUSTINA DA CONCEIÇÃO "MÃE PRETA" |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2019 320/2019EMENTA: NOMEIA MUSEU MUNICIPAL, RIVALDO GOMES FERREIRA |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2019 321/2019DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO |
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Lei publicada em 20 de Novembro de 2019 322/2019DISPOE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO |