COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 31 de Julho de 2020 046/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS A PARTIR DAS 24 HORAS DO DIA 01 DE AGOSTO DE 2020 ATÉ AS 24 HORAS DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2020, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2021 046/2021Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Marcolândia, Estado do Piaui, afetado pela estiagem (14110). conforme IN/MDR N36/2020. |
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Lei publicada em 17 de Agosto de 2022 047Declara ponto facultativo no dia 19 de agosto de 2022, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2020 047/2020Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 146.700,00 (cento e quarenta e seis mil e setecentos reais), para fazer face às ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2021 047/2021Institui junto a Secretaria Municipal de Assistência Social o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz do município de Marcolândia e da outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Agosto de 2022 048Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 331.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 29 de Outubro de 2013 048/2013TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DO DIA 31/10/2013 PARA DIA 01/11/2013 |
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Lei publicada em 07 de Agosto de 2020 048/2020Dispõe sobre medidas de isolamento social a serem aplicadas a partir das 24 horas do dia 08 de agosto de 2020 até as 24 horas do dia 09 de agosto de 2020, no âmbito do município de Marcolândia, visando a contenção da covid-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2021 048/2021Decreta feriado municipal na abrangência deste município de Marcolândia, Estado do Piauí, em alusão ao dia de São João. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2025 049Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 850.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |