COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 24 de Julho de 2023 044 / 23Dispõe sobre Feriado Municipal Religioso o Dia do Padroeiro deste Município de Marcolândia – Piauí “São Cristóvão”, conforme Art. 188, Parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. |
|
Lei publicada em 04 de Agosto de 2025 045Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.420.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 045Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.496.800,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 17 de Julho de 2013 045/2013DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 26/07/2013 |
|
Lei publicada em 13 de Novembro de 2019 045/2019DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL |
|
Lei publicada em 31 de Julho de 2020 045/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR, JOSÉ EMERSON VIEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
|
Lei publicada em 19 de Maio de 2021 045/2021Regulamenta os dispositivos da lei municipal n° 323/2019 que dispõe sobre a política municipal de meio ambiente e da outras providencias. |
|
Lei publicada em 04 de Agosto de 2025 046Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 103.330,93 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 05 de Agosto de 2022 046Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, área situada no Município de Marcolândia-PI, destinada abertura de uma rua no referido Município, o que específica e dá outras providências. |
|
Lei publicada 046/2013DECRETA EXPEDIENTE INTERNO NA SEXTA FEIRA |