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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 05 de Maio de 2021 042/2021Fica instituído o Conselho Municipal de Turismo de Marcolândia-PI, nos termos do artigo 22 da Lei Municipal N° 344 /2021 e Artigo 3° da lei Municipal 345/2021. |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2022 043Dispõe sobre Feriado Municipal Religioso o Dia do Padroeiro deste Município de Marcolândia – Piauí “São Cristóvão”, conforme Art. 188, Parágrafo único da Lei Orgânica Municipal. |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2013 043/2013VIII CONFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2020 043/2020Decreta situação de emergência em toda a extensão do territorial do município de Marcolândia, Estado do Piaui, decorrente do desastre classificado e codificado como estiagem (COBRADE:1.4.1.1.0), conforme IN/MI 02/2016 e da outras providencias |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2021 043/2021Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de JOSEFA MARIA DE JESUS REIS, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2025 044Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.595.256,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2024 044Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.533.252,53 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2013 044/2013VIII CONFERENCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
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Lei publicada em 30 de Julho de 2020 044/2020DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCARIAS VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARCOLÂNDIA/PI |
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Lei publicada em 17 de Maio de 2021 044/2021Regulamenta e dispõe sobre o regimento interno da Agenda 21 local e Fórum 21. |