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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 23 de Outubro de 2014 040/2014ANTECIPAÇÃO DE FERIADO DO DIA 28/10/2014 PARA DIA 27/10/2014 |
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Lei publicada em 06 de Julho de 2020 040/2020DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS, COM PROFUNDO PESAR, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES, CONHECIDO COMO ASSIS CARVALHO, DEPUTADO FEDERAL |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 040/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 293.000,00 distribuídos as seguintes dotações: |
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Lei publicada em 04 de Junho de 2013 041/2013NOMEAR JONAS DE SOUSA SECRETARIO DE CULTURA. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2021 041/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 862.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2021 041/2021Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada para construção de uma praga, o que especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Julho de 2025 041-2025O Prefeito Municipal Marcolândia – PI, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo o chamado do Conselho Municipal de Saúde através da resolução Nº 06/2025. |
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Lei publicada em 26 de Junho de 2024 042Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 65.500,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 14 de Julho de 2022 042Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 47.542,88 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2013 042/2013NOMEAR REGINALDO DA SILVA SOUSA ASSESSOR TEC. DO GAB. PREFEITO |