COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 19 de Junho de 2020 038/2020REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 036/2020, DE 08 DE JUNHO DE 2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REABERTURA GRADUAL E CONTROLADA DE SEGMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Abril de 2021 038/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 41.900,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2023 038 / 23Decreta Luto Oficial por Três dias, sendo Feriado Municipal no dia 28 de junho de 2023 em Todo Território do Município de Marcolândia, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 039Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.198.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2013 039/2013FERIADO E PONTO FACULTATIVO DIA 31/11/2013 |
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Lei publicada em 13 de Outubro de 2014 039/2014TRANSFERÊNCIA DE FERIADO DO DIA 15/10/2014 PARA DIA 17/10/2014 |
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Lei publicada em 02 de Julho de 2020 039/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 04 E 05 DE JULHO DE 2020, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 30 de Abril de 2021 039/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Marcolândia - PI, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle — SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
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Lei publicada em 05 de Junho de 2024 040Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.369.400,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 28 de Maio de 2013 040/2013DECRETA TRANSFERÊNCIA DA SEDE LOGRADOURO PREFEITURA |