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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 035/2020PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E OS PRAZOS E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 015/2020, DE 17 DE MAÇO DE 2020, DECRETO Nº 017/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 023/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 E DECRETO Nº 025/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2021 035/2021Decreta feriado municipal na abrangência deste município de Marcolândia, Estado do Piauí, em alusão ao marco de emancipação política. |
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Lei publicada em 17 de Junho de 2025 035-2025Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcolândia, Estado do Piauí, por um período de 02 (dois) anos. |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2023 035 / 23Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de JOSEFA MARIA DE JESUS REIS, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Junho de 2022 036Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 27.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 16 de Maio de 2013 036/2013NOMEAR CONSELHO DO FUNDEB |
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Lei publicada em 08 de Junho de 2020 036/2020DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REABERTURA GRADUAL E CONTROLADA DE SEGMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 036/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 409.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 23 de Junho de 2025 036/2025Fica decretado PONTO FACULTATIVO DIA 24/06/2025, Terça-Feira, nos diversos órgãos da administração pública direta, indireta, autarquias, fundações e demais estabelecimentos normatizados na abrangência do território deste município de Marcolândia, Estado do Piauí, em alusão ao dia de São João. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2023 036 / 23Nomear os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde do município de Marcolândia, Estado do Piauí, por um período de 02 (dois) anos. |