COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 02 de Junho de 2025 031Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.556.008,12 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 08 de Maio de 2024 031Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 423.953,17 distribuídos as seguintes dotações |
|
Lei publicada em 01 de Junho de 2022 031Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 781.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2013 031/2013DECRETO N° 31/2013 NOMEADO EMERSON FELIPE SANTOS COUTINHO, SEC. MUNIC. DE DESPORTO E LAZER |
|
Lei publicada 031/2014COMISSAO DE ACOMPANHAMENTO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO CACF |
|
Lei publicada 031/2016DOAÇÃO DE TERRENO |
|
Lei publicada em 31 de Dezembro de 2018 031/2018DISPOE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB DESTINADO AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA ESTADO DO PIAUÍ. |
|
Lei publicada em 22 de Julho de 2019 031/2019DOAR, AO SENHOR PAULO CESAR RODRIGUES MACEDO, UM IMÓVEL (TERRENO) |
|
Lei publicada em 29 de Maio de 2020 031/2020REFORÇA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS ENTRE OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 05 de Abril de 2021 031/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano — COMUDU de Marcolândia. |