COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 13 de Maio de 2024 030Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.039.200,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2022 030Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 93.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2013 030/2013DECRETO N 30/2013 DISPOE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATOS PUBLICOS |
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Lei publicada 030/2016DOAÇÃO DE TERRENO |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2018 030/2018DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO 14° (DECIMO QUARTO) SALÁRIO AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO FUNDEB LOTADOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 31 de Dezembro de 2018 030/2018DISPOE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE DISTRIBUIÇÃO DO RATEIO DOS RECURSOS DO FUNDEB DESTINADO AOS PROFISSIONAIS EFETIVOS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 22 de Julho de 2019 030/2019DOAR, AO SENHOR JOAQUIM SANTOS ANDRADE, O IMÓVEL URBANO. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2020 030/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas entre os dias 23 e 24 de maio de 2020, visando a contenção da proliferação do coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Março de 2021 030/2021Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causado pelo novo coronavírus, no âmbito do território do município e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Junho de 2023 030 / 23Aprova O Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental Açude Tamboril de Marcolândia-PI e dá outras providencias. |