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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Julho de 2019 028/2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORITA LARA NICOLLY VIEIRA DE ARAÚJO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUI. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2021 028/2021Dispõe sobre a doação de um imóvel urbano em favor da Sra. JOSEFA MARIA DA SILVA LOPES, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de Novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2024 029Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 848.300,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 18 de Maio de 2022 029Decreta Luto Oficial de três dias e Feriado Municipal no dia 19 de maio de 2022 em todo o território do Município de Marcolândia, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2013 029/2013DECRETO N29/2013 DISPOE SOBRE A ANULAÇÃO DE ATOS PUBLICOS |
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Lei publicada 029/2014NOMEAR SUPERINTENDENTE DA JUNTA MILITAR MUNICIPAL |
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Lei publicada em 05 de Julho de 2019 029/2019DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE FÉRIAS DE 45(QUARENTA E CINCO) DIAS AOS TITULARES DE CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2020 029/2020PRORROGA OS PRAZOS E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 015/2020, DE 17 DE MAÇO DE 2020, DECRETO Nº 017/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 023/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 E DECRETO Nº 025/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 18 de Março de 2021 029/2021Dispõe sobre a doação de um imóvel urbano em favor da Sra. JOSEFA MARIA DA SILVA LOPES, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de Novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2025 029-2025Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do conselho de alimentação escolar do CAE do município de Marcolandia, do Estado Piauí. |