COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 10 de Maio de 2022 027Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de ERINALDO DA COSTA BRITO, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá - outras providências. |
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Lei publicada 027/2014FERIADO DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2014 |
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Lei publicada 027/2015NOMEAR ASSESSOR DE CONVÊNIOS DO GAB. DO PREFEITO |
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Lei publicada em 28 de Junho de 2019 027/2019DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA, LARA SUZANNY SOARES TEIXEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 12 de Março de 2021 027/2021Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causada pelo novo coronavirus, no âmbito do território deste município e da outras providencias. |
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Lei publicada em 07 de Maio de 2025 027-2025Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Marcolândia, Estado do Piauí, afetado pela estiagem. |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2025 028Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 580.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2024 028Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 190.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2022 028Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 340.100,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2014 028/2014EXONERAÇÃO DO AGENTE PUBLICO COMISSIONADO ADRIANO JOSÉ DE CARVALHO. |