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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada

012/2017-GP

PORTARIA N 012 2017 GAB. PREFEITO

Lei publicada em 25 de Janeiro de 2018

012/2018-SEMED

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA LUCINEIDE BARBOSA HOLANDA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA NA UNIDADE ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA - PI

Lei publicada em 11 de Março de 2019

012/2019-GP

DEFERIR, O PEDIDO DE FÉRIAS DO SERVIDOR ELISVALDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 01 de Julho de 2019

012/2019-SAÚDE

DISPÕE SOBRE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, FRANCISCA JOSÉ DE MACEDO CARVALHO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019

012/2019-SEMED

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA LUCINEIDE BARBOSA HOLANDA RODRIGUES CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 01 de Março de 2019

012/2019-SMAS

NOMEAR, GEOEGE DE OLIVEIRA LIMA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SETOR DE ATENDIMENTO SOCIAL DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS(SCFV), VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 03 de Agosto de 2020

012/2020-GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA RAYLA REIS COSTA, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL, VINCULADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

012/2021

NOMEAR o Sr. JOÃO PEDRO RODRIGUES DE CASTRO, para exercer o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS, NE,

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

012-2025

NOMEAR o Sr. FRANCISCO JARDEL LACERDA SILVA, brasileiro, Inscrito na OAB-PI 16.843, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 051.xxx.xxx-89, para exercer o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, NE.

Lei publicada em 22 de Março de 2023

012 / 23

NOMEAR os servidores públicos municipais que irão compor a comissão organizacional do processo eleitoral dos MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR de Marcolândia-PI.