COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 09 de Abril de 2024 026Fica aberto no orçamento vigente, um credito adicional na importância de R$ 2.736.127,17 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2022 026Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de JUVENAL ÂNGELO DOS REIS, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências. |
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Lei publicada 026/2014NOMEAR COORDENADOR ADMINISTRATIVO DO GAB DO PREFEITO |
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Lei publicada 026/2015EXONERAÇÃO DO AGENTE PUBLICO |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2018 026/2018Regulamenta a realização de audiência publica n 001/2018, com a finalidade de consolidar a participação da sociedade na avaliação e implementação da Lei Orçamentaria Anual para o Exercício de 2019 e da outras providencias. |
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Lei publicada em 13 de Junho de 2019 026/2019DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS - CPABMI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2020 026/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causada pelo novo coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 026/2020Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias |
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Lei publicada em 10 de Março de 2021 026/2021Ficam nomeados para compor o Conselho de Desenvolvimento Urbano - COMUDU, no âmbito do Município de Marcolândia, os seguintes membros titulares e suplentes. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2023 026 / 23Dispõe sobre a criação da Área Ambiental do Açude Tamboril, em Marcolândia, Estado do Piauí, e dá outras providências. |