COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 25 de Abril de 2025 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 194.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.360.400,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 09 de Maio de 2022 025Aprova o Estatuto Social da Brigada Voluntária de Incêndio do Município de Marcolândia -PI. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2013 025/2013DECRETO N 25/2013 ESTABELECE OS VALORES DE DIÁRIA |
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Lei publicada em 13 de Fevereiro de 2014 025/2014PRORROGAÇÃO DO PRAZO TESTE SELETIVO |
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Lei publicada 025/2015LUTO MUNICIPAL OFICIAL DE TRÊS DIAS - CARMINA NETA DE ALENCAR |
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Lei publicada em 11 de Maio de 2020 025/2020Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causada pelo novo coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Março de 2021 025/2021Decreto a manutenção das atividades exercidas pelo conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Marcolândia — COMDEMA. |
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Lei publicada em 08 de Maio de 2023 025 / 23Cria o Conselho de Gestão da Área de Proteção Ambiental Açude Tamboril de Marcolândia, Estado do Piauí e nomeia os seus integrantes para o biênio 2023-2024. |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2025 026Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.468.100,00 distribuídos as seguintes dotações. |