COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 05 de Março de 2021 023/2021Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causado pelo novo coronavírus, no âmbito do território do município e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 023/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 302.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2025 023-2025Decreta Feriado Municipal na abrangência deste Município de Marcolândia no dia 29/04/2025 e ponto facultativo no dia 30/04/2025, Estado do Piauí, alusivo aos festejos de emancipação política. |
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Lei publicada em 22 de Abril de 2026 024Decreta Feriado Municipal na abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, alusivo aos festejos de emancipação política. |
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Lei publicada em 10 de Abril de 2025 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 450.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2022 024Convoca diferentes representações da sociedade civil e poder público para a realização da IV Conferência Municipal de Educação de Marcolândia - Pl, e dá outras providências” |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2014 024/2014INDICAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS SERVIDORES |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2019 024/2019DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, LOURDES MARIA SÉRIO SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA D EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2020 024/2020Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 149.283,73 (cento e quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e três centavos), para fazer face às ações de enfrentamento da emergência publica decorrente do novo coronavírus |
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Lei publicada em 08 de Março de 2021 024/2021Altera e substitui o Comitê de Coordenação (CC) e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB do município de Marcolândia — Pl. |