COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 28 de Maio de 2019 022/2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 27 de Abril de 2020 022/2020DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA ABRANGÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, EM ALUSÃO AO MARCO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA. |
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Lei publicada em 04 de Março de 2021 022/2021Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do município de Marcolândia. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 022/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 65.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 17 de Abril de 2026 023Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à construção de Avenida de acesso ao Parque de Eventos no Município de Marcolândia-PI, o que específica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 023Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 627.300,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2013 023/2013DECRETO N° 023/2013 ESTIPULAÇÃO VALORES DIARIAS |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2014 023/2014AFASTAMENTO DO TRABALHO E CONCESSÃO DE AUXILIO DOENÇA |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2019 023/2019DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO O SENHOR, JOSÉ RIBAMAR DE MACÊDO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 023/2020Dispõe sobre os prazos de prorrogação e vigência do Decreto nº 015/2020, de 17 de março de 2020, Decreto n° 017/2020, de 02 de abril de 2020 e a adoção de medidas complementares no enfretamento do contágio da COVID-19) no âmbito do território deste município e dá outras providências. |