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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada

021/2015

EXONERAÇÃO DO AGENTE PUBLICO

Lei publicada em 13 de Abril de 2020

021/2020

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÕES POR ESCALAS DE PLANTÕES DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

021/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causada pelo novo coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Abril de 2023

021 / 23

Decreta Feriado Municipal na abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, Alusivo aos Festejos de Emancipação Política.

Lei publicada em 17 de Abril de 2026

022

Dispõe sobre o feriado de Tiradentes; e dá outras providencias

Lei publicada em 18 de Março de 2022

022

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 193.230,45 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2013

022/2013

DECRETO N° 22/2013 RATIFICAÇÃO

Lei publicada em 07 de Janeiro de 2013

022/2013

DECRETO N° 22/2013 RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES PUBLICOS

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2014

022/2014

PRORROGAÇÃO DO PRAZO TESTE SELETIVO

Lei publicada

022/2015

NOMEAR SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE