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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 26 de Abril de 2022 020Decreta Feriado Municipal na abrangência deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí, alusivo aos festejos de emancipação política. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014 020/2014NOMEAR COORDENADOR TEC. DO SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS |
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Lei publicada 020/2015AUTORIZAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCARIAS RELACIONADAS |
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Lei publicada em 21 de Maio de 2019 020/2019TRANSFERE ENDEREÇO DA SUPERINTENDÊNCIA TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2020 020/2020Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2021 020/2021Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Alimentação Escolar - CAE do município de Marcolândia do Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 21 de Abril de 2025 020-2025Decreta Luto Oficial por Três dias, com profundo pesar, em decorrencia do falecimento do Senhor DOMINGOS SALVADOR DE SOUZA, Líder Religioso e Pastor Presidente da Igreja Evangélica de Nova Vida deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2026 021Regulamenta a Lei nº 246, 18 de março de 2013 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
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Lei publicada em 26 de Abril de 2022 021Dispõe sobre o uso de sons em perímetro urbano, horários em que será permitido sua emissão, nos Festejos de Emancipação Política de Marcolândia, Estado do Piauí, e dá outras providencias. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014 021/2014NOMEAR CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA |