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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2019

008/2019-SEMED

DISPOE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SENHORA CLEIRY PAULA DA COSTA E SILVA MACEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR DA UNIDADE PRÉ-ESCOLAR DAVI PIRES DE ALMEIDA VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ.

Lei publicada em 01 de Março de 2019

008/2019-SMAS

NOMEAR, ANA GARDÊNIA LOPES E MACEDO, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(CRAS), VINCULADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MU

Lei publicada em 11 de Março de 2020

008/2020-GP

DISPÕES SOBRE FÉRIAS DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ JALES ANTÃO DE ALENCAR.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

008/2021

NOMEAR ao Sr. MATEUS MATOS DE CASTRO, para exercer o cargo de Secretário de Gabinete, NE.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

008-2025

NOMEAR o Sr. CARLOS DANIEL DA SILVA GOMES, brasileiro, RG n° 50.xxx.xxx-9 SSP-SP e CPF n° 078.xxx.xxx-80, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS CIDADES, NE.

Lei publicada em 01 de Março de 2023

008 / 23

DESGINAR a servidora MARIA JUSCILENE DA SILVA DELMONDES, para exercer a função de supervisora de ensino, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2024

008 / 24

CONCEDER ao servidor JOSÉ JALES ANTÃO DE ALENCAR, brasileiro, RG n°9xx.xxx SSP-PI e CPF n° 656.xxx.xxx-87, a Função Gratificada de Chefe de Departamento, Símbolo FG-5, nos termos da legislação municipal.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2026

009

NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO NETO, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 602.xxx.xxx-73, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO III, DAS – 4.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2013

009/2013-SEMED

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA ANA CRISTINA CÂNDIDO ARRAES PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MARIANO DA SILVA NETO.

Lei publicada

009/2014-GP

NOMEAR CHEFE DO SETOR DE PROTOCOLO