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PROJETO JUSTO ACESSO EM MARCOLÂNDIA VAI FORTALECER A PARCERIA ENTRE INSTITUIÇÕES PARA AMPLIAR O ACESSO DO CIDADÃO À JUSTIÇA; PREFEITURA VAI APOIAR
Data de Publicação: 05/07/2023
Em Marcolândia aconteceu, nesta terça-feira (5), a reunião de apresentação do Projeto Justo Acesso, uma iniciativa pioneira no Brasil que visa promover a inclusão digital e o acesso à Justiça em municípios que não são sede de Comarca.
O programa é desenvolvido por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) e o Governo do Estado do Piauí, com o apoio do programa Piauí Conectado. A reunião aconteceu no auditório da unidade escolar Mariano da Silva Neto e contou com a presença de representantes do Tribunal de Justiça, Piauí Conectado e membros da gestão municipal.
O principal objetivo do Programa Justo Acesso é fornecer pontos de inclusão digital nos municípios, garantindo que toda a população piauiense tenha aos serviços do Judiciário, atendendo as distâncias e burocracias relacionadas ao acesso aos serviços online da Justiça.
Com a implementação do projeto, os cidadãos terão a possibilidade de utilizar os serviços do Tribunal de Justiça, Justiça do Trabalho, Justiça Eleitoral, Defensoria Pública, Ministério Público, OAB-PI, Delegacia Regional do Trabalho, Cartório e Governo do Estado em um único local.
Apoio da gestão municipal
Durante uma reunião, foram discutidos os detalhes da parceria entre o Projeto Justo Acesso e a Prefeitura Municipal de Marcolândia, na gestão “Amor e Respeito” do prefeito Dr. Corinto Matos.
A gestão municipal deverá fornecer servidores e/ou colaboradores para atuar na manutenção predial da Unidade Justo Acesso, bem como custear os insumos necessários para o funcionamento dos serviços disponibilizados na unidade. Além disso, a Prefeitura será responsável pelas despesas relacionadas à energia, água, segurança, limpeza, gás e taxas e impostos do prédio onde a Unidade será instalada.
O prefeito de Marcolândia, Dr. Corinto Matos, vê com bons olhos o projeto e destaca que vai apoiar a iniciativa.
“Nós estamos na gestão de Marcolândia ficamos feliz por o Projeto Justo Acesso estar chegando ao nosso município, pois tem tudo para dar certo e melhor servir a população dentro dos serviços que compete à Justiça. Sem dúvidas, é uma ação relevante que vem para agilizar os procedimentos judiciários, de forma que o cidadão tenha maior rapidez nos seus processos. No que depender da nossa gestão, faremos da melhor maneira possível para que o povo se sinta acolhido por esse projeto”, afirmou.
Luiz Correia é juíz auxiliar da presidência do TJ-PI e responsável pelo programa Justo Acesso. Ele explica como vai funcionar o programa nos municípios.
“O uso da tecnologia também é essencial para o sucesso do programa, tornando os serviços mais acessíveis e ágeis, ampliando o alcance e a efetividade do Justo Acesso, evitando o deslocamento do cidadão a outra cidade para ter atendimento. Em todas as unidades serão ofertadas salas de vídeo-conferência para participação em audiências judiciais diversas, independente da origem do processo. Além disso, será proporcionada a consulta e acompanhamento processual e atendimento virtual. Com as unidades judiciárias e magistrados, bem como a Defensoria Pública e Ministério Público. No campo da cidadania, serão disponibilizados diversos serviços pelo Governo do Estado e demais parceiros, como emissão de RG, registro de Boletim de Ocorrência, Detran, Junta Militar, emissão de certidões, emissão da Carteira de Trabalho Digital, serviço da Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho e outros. O Justo Acesso é a porta da cidadania e da Justiça no Estado do Piauí, proporcionando acessibilidade e inclusão”, explica.
O conselheiro do CNJ, Giovanni Olsson, fala sobre a importância de levar a Justiça para toda população, onde ela estiver.
“Mais importante do que oferecer acesso da Justiça ao cidadão, é fazer com que a própria Justiça vá ao cidadão, onde houver uma localidade, uma comunidade, um pequeno município, a periferia de uma grande cidade, lá deve estar a Justiça. E não uma Justiça, mas toda a Justiça, em todos os seus segmentos, em todos os seus ramos, e mais do que isso, perfeitamente integrada com os outros poderes, municipal, estadual e o próprio poder federal, de forma que o cidadão encontre não apenas Justiça mas, mais do que isso, encontre cidadania. Este é um passo muito importante na afirmação do acesso à Justiça da inclusão da cidadania”, destacou.
A parceria entre as instituições públicas demonstra um conjunto de esforço para promover mais desenvoltura e igualdade aos cidadãos, garantindo o acesso à Justiça e aos serviços essenciais para a comunidade.
O projeto também representa um avanço no processo de inclusão digital, pois permite que os moradores de municípios menores tenham acesso às mesmas oportunidades e serviços disponíveis nas sedes das comarcas.
Estiveram presentes na reunião o vice-prefeito Valmir de Juracy; os secretários Paulo Pinheiro (Administração e Finanças) e Birica (Assistência Social); vereadores Chaguinha Ramos (presidente da Câmara Municipal), Simone, Lanja e Isadora; os representantes do Tribunal de Justiça do Piauí, Denis Vireira (arquiteto), Raimundo Nunes (TI do TJ-PI), André Moura e Carlos Moura (gabinete do juíz auxiliar da presidência do TJ-PI); representante do Piauí Conectado, Cláudio; demais membros da gestão municipal.
