SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada

003/2014

NOMEAR SECRETARIA DE SAÚDE PARA ANO DE 2014

Lei publicada

003/2015

DOAÇÃO DE TERRENO

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2016

003/2016

PRORROGAÇÃO DO PRAZO TESTE SELETIVO

Lei publicada

003/2017

DECRETO N 003 2017

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2019

003/2019

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 002/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2020

003/2020

DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DO TRABALHO E CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências.

Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2023

003 / 23

Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de KESIA DE JESUS OLIVEIRA, nos termos da Lei Municipal nº 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022

004

Dispõe sobre doação de imóvel urbano em favor de ANTONIA ROSEMARY GOMES DA SILVA, nos termos da Lei Municipal n° 127/2004, de 25 de novembro de 2004 e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2014

004/2014

NOMEAR SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANO 2014