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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 05 de Maio de 2014 262/2014Dispõe sobre a criação, organização e Funcionamento do Conselho Municipal de Educação do Município de Marcolândia Piauí E dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Junho de 2014 263/2014EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARCOLANDIA |
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Lei publicada em 18 de Julho de 2014 264/2014Institui o Sistema Municipal de Ensino do Município de Marcolândia Piauí E dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2015 265/2015LEI Nº 265 DE 04 AGOSTO/2014 - METAS FISCAIS 2015 |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2015 268/2015Dispõe sobre a concessão de um Imóvel Público Municipal, para uso de interesse Público" deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí. |
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Lei publicada em 16 de Junho de 2015 269/2015Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Jovem Aprendiz na Forma que Especifica e dá Outras Providências. |
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Lei publicada em 22 de Junho de 2015 270 / 2015DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXECURÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2015 271/2015INSTITUI O FUNDO DE SAÚDE MUNICIPAL |
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Lei publicada em 10 de Agosto de 2015 272/2015Dispõe de Autorização Ao Poder Executivo Municipal, Para Doar Um Terreno de Sua Propriedade ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, e da Outras Providencias. |
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Lei publicada em 20 de Junho de 2016 280/2016Dispõe sobre a Denominação do Prédio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, Professor, "ANTONIO PEREIRA DE CARVALHD" e da outras Providencias. |