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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2022 375Altera os Anexos I e II da Lei nº 363 de 2021 |
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Lei publicada em 12 de Agosto de 2022 376Institui o dia do Artesão e inclui o artesanato no calendário de comemorações oficiais do município de Marcolândia, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Setembro de 2022 377Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Marcolândia - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2022 378Estabelece a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Marcolândia e dá outras providências. |
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Lei publicada em 09 de Setembro de 2022 379Dispõe sobre a nomeação da Praça Pública AMARO AMADEU DE CARVALHO, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Novembro de 2022 380Estima a Receita e Fixa as Despesa do Município de Marcolândia - PI, para o Exercício de 2023 e dó outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Dezembro de 2022 381Dispõe sobre autorização de concessão de abono excepcional aos profissionais da educação básica pública, utilizando recurso proveniente do FUNDEB, para fins especifico e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2023 382Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 363/2021 que dispôs sobre a Organização Administrativa do Poder Executivo do Município de Marcolândia-PI e dá outras providências |
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Lei publicada em 10 de Março de 2023 383Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Conselheiros Tutelares do município de Marcolândia - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2023 384Dispõe sobre a alteração da SEÇÃO IV e VI da Lei Mu11icipal 11º 355/2021 que dispôs sobre a Política Municipal dos Direitos ria Criança e do Adolesce11te do Município de Marcolândia-PI. |