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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 23 de Maio de 2025

094/A-2025

Dispõe sobre a renovação do mandato dos membros do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente deste município de Marcolândia, Estado do Piauí.

Lei publicada em 12 de Dezembro de 2022

095

Dispõe sobre a nomeação de membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB do município de Marcolândia, Estado do Piauí.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

095/2021

NOMEAR a Sra. MARCÔNIA DE SOUSA CASTRO, exercer o de cargo de SUPERVISORA DE ENSINO DAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, NE.

Lei publicada em 30 de Maio de 2025

095-2025

NOMEAR a Sra. SILVANA JANE VIANA SILVA, brasileira, RG n° 4.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 135.xxx.xxx-10, para exercer o cargo de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO DA SALA DO EMPREENDEDOR, DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA/PI, conforme termo de parceria junto ao SEBRAE/PI.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

096/2021

EXONERAR a Sra. SOLIMARIA RAQUEL DA SILVA, do cargo de SUPERVISORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NE.

Lei publicada em 13 de Junho de 2025

096-2025

Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade da realização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis.

Lei publicada em 13 de Junho de 2025

096-2025

Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade da realização de Leilão Público para alienação de bens móveis inservíveis.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

097/2021

NOMEAR a Sra. SOLIMARIA RAQUEL DA SILVA, para exercer o cargo de SUPERVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL 1, NE.

Lei publicada em 27 de Junho de 2025

097-2025

NOMEAR a Sra. VIRNA VITÓRIA BATISTA COSTA DE SOUSA, brasileira, REGISTRO GERAL n° 3.xxx.xxx CPF n° 074.xxx.xxx-62, para exercer o cargo de COORDENADORA II DO CRAS, DAS – 6.

Lei publicada em 09 de Julho de 2025

098.1-2025

NOMEAR o Sr. ERNANDE GOMES DOS REIS, brasileiro, REGISTRO GERAL n° 060.xxx.xxx – 04, para exercer o cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Marcolândia-PI, DAS – 5.