SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 09 de Agosto de 2022

092

Institui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, nomeia seus respectivos membros e dá outras providencias.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017

09/2017-GP

NOMEAÇÃO - MARIA SILMÁRIA

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

092/2021

EXONERAR a Sra. CILMARA GONÇALVES VIEIRA, do cargo de SUPERINTENDENTE DE SUPERVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL MAIOR, NE.

Lei publicada em 23 de Abril de 2025

092-2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Marcolândia, Estado do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Setembro de 2022

093

NOMEAR a servidora RENATA CARVALHO CARRILHO, para a função de Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Marcolândia – PI.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

093/2021

NOMEAR a Sra. CILMARA GONÇALVES VIEIRA, para exercer o cargo de SUPERVISORA DE ENSINO FUNDAMENTAL II E EJA, NE.

Lei publicada em 15 de Abril de 2025

093-2025

NOMEAR a Sra. ANA VALÉRIA MATOS DE CASTRO DIAS, brasileira, RG n° 1.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 733.xxx.xxx-49, para exercer o cargo de COORDENADORA II -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, DAS-6.

Lei publicada em 10 de Novembro de 2022

094

EXONERAR o Sr. EDSON BRAZ RIBEIRO, PORTARIA 062/2022, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 293.xxx.xxx-20, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO I, DAS – 1.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

094/2021

EXONERAR a Sra. MARCÔNIA DE SOUSA CASTRO, do cargo de SUPERINTENDENTE DE SUPERVISÃO DE ENSINO RURAL, NE.

Lei publicada em 05 de Maio de 2025

094-2025

NOMEAR o Sr. ERNANDE GOMES DOS REIS, brasileiro, REGISTRO GERAL n° 060.xxx.xxx – 04, para exercer o cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Marcolândia-PI, DAS – 4.