SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

085-2025

NOMEAR a Sra. JAYNE BARBOSA SANTANA, brasileira, RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 059.xxx.xxx-70, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, DAS – 1.

Lei publicada em 08 de Julho de 2022

086

NOMEAR o Sr. JOSÉ VALMIR ARRUDA DA SILVA, para exercer o cargo de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, DAS - 3.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

086/2021

NOMEAR o Sr. FRANCISCO LEONIZIO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS, NE.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

086-2025

NOMEAR o Sr. RICARDO PATRESE PEREIRA DE CASTRO, brasileiro, RG n° 2.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 082.xxx.xxx-99, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA DE ADMIN. E FINANÇAS, DAS – 1.

Lei publicada em 14 de Julho de 2022

087

Institui e nomeia da câmara técnica intersetorial acerca da estratégia nacional para a Prevenção e Atenção a Obesidade Infantil - Proteja.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

087/2021

NOMEAR o Sr. JOHN SOUSA DA COSTA, para exercer o cargo de COORDENADOR DE SERVIÇOS URBANOS, NE.

Lei publicada em 03 de Abril de 2025

087-2025

NOMEAR o Sr. WANDERSON RAFAEL RAMOS RODRIGUES, brasileiro,RG n° 3.xxx.xxx SSP-PI e CPF n° 049.xxx.xxx-66, para exercer o cargo de ASSESSOR TÉCNICO I – SECRETARIA ESPORTE E LAZER. DAS – 1.

Lei publicada em 18 de Julho de 2022

088

NOMEAR a servidora RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES, como Fiscal de Contratos da Prefeitura Municipal de Marcolândia – PI.

Lei publicada em 18 de Janeiro de 2021

088/2021

EXONERAR a Sra. JANAINA ARAUJO TEIXEIRA E MACEDO, do cargo de COORDENADORA DE APOIO ADMINISTRATIVO, NE.

Lei publicada em 01 de Abril de 2025

088-2025

EXONERAR PORTARIA Nº 004/2025, a Sra. ANA VALÉRIA MATOS DE CASTRO DIAS, brasileira, REGISTRO GERAL/CPF n° 733.xxx.xxx-49, do cargo de SECRÉTARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, NE.