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Legislação e Atos Normativos - COVID 19
Quantidade de registro(s): 34
Decretos: Publicação em 15 de Maio de 2020
026/2020

Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causada pelo novo coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 12 de Março de 2021
027/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causada pelo novo coronavirus, no âmbito do território deste município e da outras providencias.

Decretos: Publicação em 21 de Maio de 2020
029/2020

PRORROGA OS PRAZOS E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 015/2020, DE 17 DE MAÇO DE 2020, DECRETO Nº 017/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 023/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 E DECRETO Nº 025/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 22 de Maio de 2020
030/2020

Dispõe sobre a intensificação das medidas de isolamento social a serem aplicadas entre os dias 23 e 24 de maio de 2020, visando a contenção da proliferação do coronavírus, no âmbito do território deste município e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 22 de Março de 2021
030/2021

Dispõe sobre a intensificação das medidas sanitárias no enfrentamento da COVID-19 causado pelo novo coronavírus, no âmbito do território do município e dá outras providências.

Decretos: Publicação em 29 de Maio de 2020
031/2020

REFORÇA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS ENTRE OS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 05 de Junho de 2020
034/2020

DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 08 de Junho de 2020
035/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E OS PRAZOS E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 015/2020, DE 17 DE MAÇO DE 2020, DECRETO Nº 017/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 023/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 E DECRETO Nº 025/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos: Publicação em 08 de Junho de 2020
036/2020

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA REABERTURA GRADUAL E CONTROLADA DE SEGMENTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decretos: Publicação em 12 de Junho de 2020
037/2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO A SEREM APLICADAS ENTRE OS DIAS 13 E 14 DE JUNHO DE 2020 E 20 E 21 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.