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Transparência

Decretos

Lei publicada em 05 de Junho de 2020

034/2020

DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 16 de Abril de 2021

034/2021

Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do conselho de alimentação escolar do CAE do município de Marcolândia, do Estado Piauí.

Lei publicada em 15 de Junho de 2023

034 / 23

Nomeação dos seguintes conselheiros oriundos da Administração Municipal e da Sociedade Civil Organizada.

Lei publicada em 29 de Junho de 2022

035

Decreta Luto Oficial de três dias com profundo pesar, em decorrência do falecimento do Sr. José Antônio de Lima (Zé de Dida), deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí.

Lei publicada em 10 de Maio de 2013

035/2013

REINTEGRAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ADONIAS E AQUINO

Lei publicada

035/2014

DECRETA FERIADO NO DIA 25 DE JULHO FESTEJO DO PADROEIRO MUNICIPAL

Lei publicada

035/2016

TABELA DE ALVARÁ

Lei publicada em 24 de Julho de 2019

035/2019

DOAR, A SENHORA QUEZIA DE SOUSA CARVALHO LIMA, O IMÓVEL URBANO.

Lei publicada em 08 de Junho de 2020

035/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E OS PRAZOS E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 015/2020, DE 17 DE MAÇO DE 2020, DECRETO Nº 017/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 023/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 E DECRETO Nº 025/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 26 de Abril de 2021

035/2021

Decreta feriado municipal na abrangência deste município de Marcolândia, Estado do Piauí, em alusão ao marco de emancipação política.