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Sobre o Município
Decretos
Lei publicada em 05 de Junho de 2020 034/2020DISPÕE SOBRE O FORTALECIMENTO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS ENTRE OS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 16 de Abril de 2021 034/2021Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do conselho de alimentação escolar do CAE do município de Marcolândia, do Estado Piauí. |
Lei publicada em 15 de Junho de 2023 034 / 23Nomeação dos seguintes conselheiros oriundos da Administração Municipal e da Sociedade Civil Organizada. |
Lei publicada em 29 de Junho de 2022 035Decreta Luto Oficial de três dias com profundo pesar, em decorrência do falecimento do Sr. José Antônio de Lima (Zé de Dida), deste Município de Marcolândia, Estado do Piauí. |
Lei publicada em 10 de Maio de 2013 035/2013REINTEGRAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS ADONIAS E AQUINO |
Lei publicada 035/2014DECRETA FERIADO NO DIA 25 DE JULHO FESTEJO DO PADROEIRO MUNICIPAL |
Lei publicada 035/2016TABELA DE ALVARÁ |
Lei publicada em 24 de Julho de 2019 035/2019DOAR, A SENHORA QUEZIA DE SOUSA CARVALHO LIMA, O IMÓVEL URBANO. |
Lei publicada em 08 de Junho de 2020 035/2020PRORROGA AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO E OS PRAZOS E VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 015/2020, DE 17 DE MAÇO DE 2020, DECRETO Nº 017/2020, DE 02 DE ABRIL DE 2020, DECRETO Nº 023/2020, DE 04 DE MAIO DE 2020 E DECRETO Nº 025/2020, DE 11 DE MAIO DE 2020, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Lei publicada em 26 de Abril de 2021 035/2021Decreta feriado municipal na abrangência deste município de Marcolândia, Estado do Piauí, em alusão ao marco de emancipação política. |