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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 13 de Janeiro de 2023 001 / 23Reajusta os valores das diárias pagas aos integrantes do Poder Executivo do Município de Marcolândia - PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022 002Dispõe sobre a exoneração de ocupantes de cargos em comissão e rescisão de todos os contratos temporários dos servidores públicos municipais e dá outras providências. |
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Lei publicada 002/2014NOMEAR ARMANDINA VIEIRA DE ARAUJO SEC. DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. |
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Lei publicada 002/2015ESTIPULAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS SERVIDORES |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2016 002/2016ESTIPULAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS SERVIDORES |
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Lei publicada 002/2017DECRETO N 002 2017 |
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Lei publicada em 15 de Janeiro de 2018 002/2018DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, VISANDO O ATENDIMENTO DO ART. 34 PARAGRAFO 6° DO DECRETO PRESIDENCIAL N° 7.217/2010 |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020 002/2020CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) E DO COMITÊ EXECUTIVO (CE) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021Dispõe sobre autorização para movimentação de contas bancárias e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Janeiro de 2022 003Dispõe sobre a realização da I Plenária Municipal de Saúde Mental o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde mental no município de Marcolândia – PI. |