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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 20 de Novembro de 2019

323/2019

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Lei publicada em 23 de Dezembro de 2019

324/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE MARCOLANDIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 23 de Dezembro de 2019

325/2019

Estima a Receita e fixa a despesa do municipio de Marcolandia para o exercicio Financeiro de 2020.

Lei publicada em 23 de Dezembro de 2019

326/2019

INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DE MARCOLÂNDIA - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020

327/2020

DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2020

328/2020

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, ALTERA O ART. 28 DA LEI 210/2009, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, O ART. 5º DA LEI Nº 300/2018, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018, OUTROS DISPOSITIVOS LEGAIS CONTRÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 07 de Julho de 2020

329/2020

Autoriza o Poder Executivo a abrir Credito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 376.655,47(trezentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e sete centavos), e a criar um programa de trabalho para viabilizar a execução para o fim a que se destina a despesa e da outras providencias.

Lei publicada em 07 de Julho de 2020

330/2020

FIXA O VALOR PARA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO,PARA O MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Lei publicada em 10 de Setembro de 2020

331/2020

“Dispõe sobre a redução da poluição atmosférica produzida por veículos automotores e demais produtores de poluentes, no âmbito do município de Marcolândia, Estado do Piauí e dá outras providências”.

Lei publicada em 23 de Outubro de 2020

332/2020

Fixa os subsídios dos vereadores do município de Marcolândia/PI, para o quadriênio 2021/2024 e dá outras providências