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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2018 302/2018INSTITUI A PÓLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS, ESTABELECENDO NORMAS E DIRETRIZES PARA GESTAO E DIRETRIZES INTEGRDAS DE RESIDUOS |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2018 303/2018DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER , INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SUAS DERIVAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2018 304/2018DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 21 de Dezembro de 2018 305/2018LEI DE ORÇAMENTARIA ANULA DE 2019. ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARCOLANDIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 |
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Lei publicada em 27 de Dezembro de 2018 306/2018CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2019 307/2019Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e dá outras providências. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2019 308/2019INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ A LEI DO SILÊNCIO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2019 309/2019DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2019 310/2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM, FIXAM OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM GÊNEROS DE CONSUMO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL PARA COMERCIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 13 de Março de 2019 311/2019DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |