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Sobre o Município
Lei Municipal
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Lei publicada em 10 de Abril de 2017 286/2017AUTORIZA A DOAÇÃO DE 02 (DOIS) TERRENOS AO GOVERNO DO ESTADO PARA INSTALAÇÃO DA COMPANHIA DE POLICIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2017 287/2017NOMEIA A RUA FRANCISCO ROMEU DO NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2017 288/2017NOMEIA A RUA JAILSON SILVA RIBEIRO DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 07 de Junho de 2017 289/2017EMENTA NOMEIA RUA JOÃO IZAC RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 17 de Novembro de 2017 290/2017AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ, A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS E SEM FINS LUCRATIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Lei publicada em 10 de Julho de 2017 290/2017EMENTA: LDO EXERCICIO DE 2018 |
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Lei publicada em 10 de Junho de 2017 290/2017LDO 2018 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2018 |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2017 293/2017EMENTA PLANO DE CARGO E CARREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE |
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Lei publicada em 26 de Dezembro de 2017 294/2017 - LCDISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 155/2006 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE MARCOLÂNDIA, ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Lei publicada em 20 de Julho de 2018 295/2018DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE -UBS DA SERRA DE MARCOLÂNDIA E DA OUTRAS PROVIDNECIAS |